ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

INTERNACIONAL &
EMPRESARIAL

O ESCRITÓRIO

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LUDMILLA FOGLI SCARLATO

Fundado pela Advogada e Internacionalista, Ludmilla Fogli Scarlato, o escritório é especializado nas áreas do Direito Internacional e do Direito Empresarial, com uma atenção, em especial, ao ecossistema de inovação e empreendedorismo.

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DIREITO INTERNACIONAL

No âmbito do Direito Internacional, o escritório busca uma visão holística do Direito. Neste sentido, procura assessorar os seus clientes, sejam eles pessoa física ou jurídica, bem como outros advogados, na interpretação, pesquisa e busca do direito estrangeiro aplicável ao caso concreto, notadamente, nos processos de imigração/ emigração, internacionalização de empresas e cooperação jurídica internacional.

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DIREITO EMPRESARIAL

Já, no âmbito do Direito Empresarial, tem como prática, fornecer soluções jurídicas inovadoras, de modoa minimizar os problemas e riscos que geram as atividades empresariais, em especial ospequenos e médios empreendedores, os Novos Negócios, Startups, Investidores, dentreoutras esferas empresariais.

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FLEXIBILIDADE EM OUTRAS ÁREAS DO DIREITO

O escritório procura estar integrado no dinamismo do mundo transnacional, em consonância com as novas práticas e novas tecnologias.

Para tanto, procura atender os seus clientes em formatos alternativos e horários flexíveis, contando, em especial, com a colaboração e parceria de profissionais de outras áreas do Direito, bem como um rede de profissionais de diferentes especialidades, para poder atender os seus clientes com maior qualidade, na expectativa dos melhores resultados.

MISSÃO

Prover serviços jurídicos com excelência e transparência, adequados à legalidade e sob os princípios da ética e justiça, a fim de auxiliar os seus clientes a alcançarem seus objetivos de forma eficaz, simplificada e inovadora.

VISÃO

Ser referência no ambiente jurídico nacional e internacional, atuando na consultoria e assessoria de soluções jurídicas (preventivo e contencioso) para seus clientes, parceiros e amigos. Aproximando e fomentando pontes entre os brasileiros e os outros países, buscando, como fim, o reconhecimento dos seus clientes.

VALORES

- Respeito;
- Relações de longo prazo;
- Comprometimento;
- Cooperação;
- Rigor ético;
- Eficiência;
- Responsabilidade Sócio-Ambiental.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

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DIREITO INTERNACIONAL

DUPLA NACIONALIDADE

- Consultoria e assessoria jurídica em processos e procedimentos de cidadanias ITALIANA e PORTUGUESA.
- Legalização de documentos (Apostila de Haia, Consulados/Embaixadas e Ministérios das Relações Exteriores);
- Ação de registro tardio: nascimento, Casamento e óbito;
- Ação de retificação de registro.

PROCESSO CIVIL

- Homologação de sentença estrangeira consensual e litigiosa;
- Concessão de Exequatur em Cartas Rogatórias;
- Divórcio;
- Adoção Internacional.

IMIGRAÇÃO / EMIGRAÇÃO E EXPATRIADOS

- Assessoria e Consultoria jurídica para pedido de:
- Vistos para residência temporário;
- Visto permanente baseado em investimento de empresa estrangeira;
- Visto permanente baseado em investimento de pessoa física estrangeira;
- Naturalização;
- Revalidação de diploma;
- Casamento por procuração;
- Habilitação de estrangeiro para casamento no Brasil;
- Registro de Casamento - transcrição de casamento estrangeiro no Brasil.
- Visto para Empreendedores / Startups/ Aposentados e Estudantes nos EUA (Visto E2), Portugal e Itália.
- Visto de trabalho para técnicos;
- Visto de trabalho para pessoas físicas que serão contratadas pelo regime CLT (empregados de empresas brasileiras);
- Visto de reunião familiar.

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

Assessoria e Consultoria em acordos internacionais.

COMÉRCIO INTERNACIONAL

Assessoria e consultoria jurídica nos processos de Importação e Exportação e leis aduaneiras;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

Pessoas físicas e Jurídicas.

DIREITO EMPRESARIAL INTERNACIONAL

- Consultoria jurídica e due diligence em processos de Internacionalização de Empresas: interpretação de leis, estruturas político/legal exclusiva do país em estudo, tributos, selos exigidos, acordos comerciais vigentes, incentivos fiscais e certificados necessários para implementação do negócio pretendido.
- Assessoria e Consultoria jurídica para aberturas de empresas nos EUA, Portugal e Itália;
- Assessoria e Consultoria jurídica para aberturas de empresas no Brasil (fusões e aquisições (M&A), Sociedade Limitadas, Holdings, Joint Venture, dentre outros modelos.

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DIREITO EMPRESARIAL

STARTUPS E INVESTIDORES DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO

- Assessoria e Consultoria jurídica para Startups e Investidores do setor de inovação e Novos Negócios (Contratos em geral, viabilidade jurídica e Internacionalização).

PROPRIEDADE INTELECTUAL

- Assessoria e Consultoria para obtenção de registros de marcas e patentes, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Biblioteca Nacional e Escola de Belas Artes.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de licenciamento e cessão de direitos e ativos, know-how, dentre outros.

DIREITO AUTORAL E DE IMAGEM

- Assessoria para elaboração, negociação e revisão de de contratos em matéria de Direito Autoral e Consultoria em assuntos atinentes ao Direito Autoral.
- Assessoria para elaboração, negociação e revisão de Contratos de Licença e Autorização de Uso de Imagem e Voz em obras audiovisuais.

CONTRATOS

- Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e societários, em geral.

CONTATO

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